Novo mega túnel no litoral de SP entra em investigação do MP

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou, na última segunda-feira (22/9), um inquérito destinado a acompanhar o processo de licenciamento ambiental do projeto que pretende estabelecer uma nova conexão entre o Planalto e a Baixada Santista.

O empreendimento prevê a construção de uma nova faixa no Sistema Anchieta–Imigrantes e a abertura de um túnel rodoviário de aproximadamente 6 quilômetros, que, caso realizado, seria o mais extenso do país.

A condução do inquérito ficará a cargo da promotora de Justiça Almachia Zwarg Acerbi, integrante do Núcleo Baixada Santista do GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente).

A atuação do MP-SP pretende garantir a legalidade formal do processo, avaliar os impactos ambientais da obra e reunir subsídios técnicos para eventual adoção de medidas judiciais.

O traçado proposto pela concessionária Ecovias Imigrantes atravessaria territórios dos municípios de São Bernardo do Campo, São Vicente e Cubatão, somando cerca de 21,5 km de extensão.

Como parte do percurso está inserida em áreas de proteção ambiental, o projeto demanda análise criteriosa dos riscos à fauna, à flora e às comunidades locais.

Como primeiras medidas, o MP-SP requisitou à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informações atualizadas sobre o pedido de licença prévia e solicitou ao Centro de Apoio à Execução (CAEX) a elaboração de um parecer técnico que avalie a viabilidade ambiental e proponha alternativas menos danosas, tanto no âmbito ambiental quanto econômico.