OAB: Comissão de liberdade de expressão se reúne com jornalistas

Integrantes da Comissão de Liberdade de Expressão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se reuniram com jornalistas nesta semana, em São Paulo, para debater ideias sobre como proteger o exercício da profissão.

O advogado e professor da USP Pierpaolo Cruz Bottini, presidente do colegiado, foi o anfitrião do encontro, que reuniu também advogados como Sérgio Renault e Taís Gasparian.

"Definimos que vamos apoiar iniciativas para evitar o assédio judicial contra jornalistas, que é o uso do judiciário para intimidar jornalistas e o exercício da liberdade de expressão", diz Bottini.

Ele acrescenta que a União Europeia acaba de aprovar resolução recomendando a adoção de medidas para inibir os processos judiciais estratégicos contra participação pública (SLAPPs, na sigla em inglês), como vem sendo chamado nos países europeus essa forma de usar o Judiciário para tentar silenciar críticos e jornalistas.

"O objetivo é trazer um pouco dessa ideia para o Brasil na forma de projetos de lei e recomendações e levar isso para o Conselho Nacional de Justiça", acrescenta o advogado.