Obra em área de preservação em Iguape gera multa

Agentes do 3° Batalhão de Polícia Ambiental aplicaram uma multa nos responsáveis por uma obra irregular que foi encontrada em uma área de preservação permanente no município de Iguape, no Vale do Ribeira. Os infratores precisarão desembolsar a quantia de R$ 2.382 mil.

De acordo com informações da Polícia Militar, os agentes realizavam diligências no bairro da Barra do Ribeira para investigar denúncias de construções ilegais em uma área que é considerada de preservação. Durante a ronda, as autoridades se depararam com uma obra que estava sendo realizada próximo ao rio Ribeira de Iguape em um terreno que fica localizado na rua Jorge Vallery.

A vegetação atingida possuía a função de ser fixadora de dunas. O fato configura o local como área de preservação permanente de acordo com o artigo 4 inciso VI da lei 12.651/12 e artigo 3 início IX da resolução CONAMA 303/02.

Após verificar a irregularidade, os policiais entraram em contato com os proprietários do imóvel. Ainda de acordo com a PM, os responsáveis não apresentaram qualquer tipo de documentação que permitisse a ação. Com todos os elementos reunidos, os agentes lavraram autos de infração ambiental no valor de R$ 2.382,00.

De acordo com a Polícia Ambiental, os agentes continuarão realizando patrulhamentos pela região devido a denúncias e acreditam que outras intervenções similares possam estar ocorrendo pela região. As áreas flagradas durante a ocorrência permaneceram embargadas e as obras existentes no local foram suspensas.

(LG Rodrigues/DL)