Os motoristas devem ficar atentos ao momento em que forem abastecer os veículos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem intensificado suas fiscalizações em todo o País e descobriu nova irregularidade. Em Vila Velha, no Espírito Santo, um posto foi autuado recentemente por vender gasolina comum como aditivada.
Nas ações realizadas pelo órgão, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos.
A ANP ressalta que os motoristas devem ficar atentos ao abastecer os veículos para evitar golpes e fraudes recorrentes. No começo deste mês, a reportagem da Gazeta noticiou que a ANP realizou uma operação em diversos estados, incluindo São Paulo. A ação ocorreu do dia 30 de setembro ao dia 3 de outubro.
Além disso, a Gazeta também já havia divulgado com exclusividade em agosto deste ano que 17 postos de combustível da cidade de São Paulo haviam sido multados pelo Ipem-SP.
Multa pode chegar a R$ 5 milhões
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa, conforme definido em lei.
Para denunciar postos irregulares, os consumidores podem contatar a Ouvidoria da ANP.