Pastor tem passaporte suspenso

A juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, decidiu nesta quinta-feira, cassar os passaportes diplomáticos concedidos recentemente pelo Itamaraty ao missionário evangélico R. R. Soares e à sua esposa, Maria Magdalena Ribeiro Soares. A liberação dos passaportes foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira, 4. Para a juíza, a decisão do Ministério das Relações Exteriores (MRE) não foi acompanhada de explicações suficientes para cumprir os princípios da "legalidade", "finalidade normativa", "razoabilidade" e "proporcionalidade". A magistrada ainda argumenta que a decisão do ministério viola "em especial o princípio da moralidade administrativa". (EC)