Pedido de recuperação judicial da Odebrecht é aceita

O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências da Justiça de São Paulo, aprovou nesta terça- feira o pedido de recuperação judicial da Odebrecht.

Com uma dívida de
R$ 98,5 bilhões, é o maior processo da história do Brasil. Estão incluídas 21 empresas do grupo, incluindo as holdings ODB e Kieppe. As principais empresas operacionais não fazem parte do processo.

Compõem o pacote R$ 51 bilhões em débitos diretamente sujeitos à recuperação judicial e R$ 14,5 bilhões extraconcursais - que possuem garantias extras, como as ações da Braskem -, além de R$ 33 bilhões em dívidas com empresas dentro do
grupo.

A partir de agora, a Odebrecht terá 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para apresentar um plano de recuperação, que precisa ser aprovado numa assembleia de credores. A empresa vem sendo assessorada pelo escritório E. Munhoz Advogados e pela RK Partners.

Segundo apurou a reportagem, o objetivo do grupo baiano é deixar as empresas operacionais com uma dívida compatível com seu tamanho e colocar todo o débito "extra" nas holdings.

Esse débito seria pago num prazo bastante alongado, com juros baixos, e, eventualmente, até com um corte do valor. A estratégia, no entanto, só será bem sucedida se a Odebrecht consegue vender ativos e se os negócios se recuperarem.

O juiz garantiu na decisão um dos principais pleitos da empresa: bloquear qualquer tentativa dos credores de arrestar ações de Brasken (petroquímica), Ocyan (petróleo) e Atvos (agroindustrial) até a apresentação do plano de recuperação.

As participações nessas empresas foram concedidas como garantias a diversos credores e havia o risco de execuções. A Odebrecht argumentou em sua petição que essas empresas geram caixa e, portanto, são fundamentais para a sobrevivência do grupo.

"Reconheço com bem essencial ao soerguimento da atividade do grupo as ações de Braskem, Ocyan e Atvos (...), uma vez que se tratam de ativos com alto potencial de negociação no mercado", disse o magistrado em sua decisão.
(Raquel Landim e JulioWikiack/FP)