Prazo para regularizar e tirar título de eleitor termina em 9 dias

Confira regras, passo a passo sobre e documentos que precisam ser apresentados para emitir o documento

Queda no eleitorado jovem acende alerta sobre renovação política no Brasil

Aplicatico e-Título pode facilitar a vida do eleitor que precisa tirar o título ou regularizar | TRE/BA

O prazo para regularizar, tirar ou transferir o título de eleitor termina no dia 6 de maio, uma quarta-feira. O documento é obrigatório para que uma pessoa possa votar nas eleições de 2026.

A Justiça Eleitoral encerra o cadastro para organizar o período eleitoral a partir de 7 de maio. O cadastro eleitoral é fechado pela legislação eleitoral 150 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. O segundo turno acontece no dia 25 do mesmo mês.

Pessoas que vão completar 18 anos até o dia 6 de maio precisam tirar o título de eleitor para votar na eleição deste ano. A idade mínima para conseguir o documento é a partir dos 15 anos.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para maiores de 18 anos, conforme previsto no artigo 14 da Constituição Federal. A medida é facultativa para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos.

Entenda como tirar o título

O atendimento presencial em um cartório eleitoral exige atendimento prévio. É preciso verificar no site do Tribunal Regional Eleitoral (TER) se esta opção existe na região de residência.

A consulta online ainda existe, mas não está disponível para quem vai tirar o primeiro título, já que o pedido pela internet exigia comparecimento ao cartório em até 30 dias para a coleta da biometria.

Por causa disso, a opção de Autoatendimento Eleitoral ficou disponível apenas até o dia 6 de abril. A solicitação do primeiro título pode ser feita apenas presencialmente.

É obrigatório apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência em seu nome ou da pessoa com quem você mora e comprovante de quitação militar para homens que completam 19 anos em 2026.

Quanto custa para tirar o título?

Todos os serviços eleitorais são gratuitos. Cobranças podem ser feitas em caso de multa para quem não votou nem justificou a ausência em eleições anteriores.

Como retirar o documento?

Atualmente, o documento pode ser acessado de forma digital pelo aplicativo e-Título. A versão física pode ser impressa por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral.

O arquivo também pode ser gerado para impressão no próprio aplicativo, disponível gratuitamente na loja virtual do dispositivo.

Transferência de título

O processo pode acontecer apenas se já tiver passado pelo menos um ano desde a emissão do primeiro título ou da última transferência.

Além disso, é necessário comprovar vínculo de, no mínimo, três meses com o novo município (residencial, familiar, profissional, comunitário ou outro que justifique a mudança).

O documento precisa estar em dia com a Justiça Eleitoral. O débito deve ser pago antes, caso haja multas por ausência às urnas ou aos serviços eleitorais.

A transferência pode ser concluída pela internet, no Autoatendimento Eleitoral, ou presencialmente, em um cartório eleitoral.

Como e onde fazer a biometria do título?

A biometria é feita presencialmente no cartório eleitoral do município. A equipe responsável pelo local pode fornecer mais informações sobre agendamento e o procedimento.