O governo deve prorrogar por 60 dias o prazo para a suspensão de contratos e redução de salários. Segundo o Ministério da Economia, 9,6 milhões de trabalhadores formais já tiveram os salários reduzidos ou contratos suspensos desde abril.
Essa será a segundo vez que o governo estende a possibilidade de redução do salário e a suspensão dos contratos, como forma de diminuir o impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve editar um novo decreto para permitir a prorrogação.
Acordos
Durante a vigência dos acordos, a União entra com uma contrapartida para ajudar a complementar a renda dos trabalhadores até o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813). O gasto estimado com o pagamento dos benefícios é de R$ 51,6 bilhões. Até agora, no entanto, foram desembolsados R$ 20,7 bilhões, o que permite ampliar o período em que as medidas podem ser tomadas com compensação pelo governo federal.
A lei que permitiu as empresas a redução de salários ou suspensão dos contratos teve origem na Medida Provisória 936. O texto original da MP autorizou a suspensão e a redução de contratos até o fim do ano. Inicialmente, a suspensão poderia ser feita por até dois meses e a redução, por até três, em porcentuais de 25%, 50% ou 70%.