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O afastamento do prefeito Marcio Tenório (MDB) foi autorizado pelo Tribunal de Justiça | / LUIS MOURA/WPP/FOLHAPRESS
O prefeito de Ilhabela, Marcio Tenório (MDB), foi afastado do cargo nesta terça-feira após ser alvo de uma operação da Polícia Federal que busca apurar crimes de fraude à licitação, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e associação criminosa.
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Policiais federais estiveram na casa e no gabinete de Tenório e apreenderam documentos que serviram de base para a instauração de um novo inquérito. O afastamento de Tenório foi autorizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A reportagem não localizou a defesa do prefeito que administra a cidade do litoral norte paulista.
Segundo a PF, as ações desta terça integram a segunda fase da operação Prelúdio. Foram cumpridos 21 mandados de busca, três de prisão preventiva, seis de afastamento de função pública e mais uma medida cautelar. A Polícia Federal não divulgou os nomes dos demais políticos que foram afastados de seus cargos.
As investigações da operação Prelúdio começaram em outubro de 2017. Naquela ocasião, a PF diz que a empresa contratada para processar os resíduos de podas, folhas e da construção civil da cidade deixou de prestar o serviço por quatro meses. Depois disso, rescindiu o contrato com a prefeitura de Ilhabela de forma amigável.
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Para a polícia, o fim do contrato foi combinado para se justificar a contratação emergencial de uma nova empresa. Foi criado até um processo administrativo sobre o caso para dar uma aparência de legalidade à nova contratação.
A nova empresa que passou a gerir o serviço, segundo a PF, "não possuía equipamentos, pessoal, maquinário, veículos ou qualquer experiência na execução do objeto do contrato, cujo edital exigia empresa especializada", segundo trecho de nota.
A PF também informou que a nova empresa contratada omitiu de seu contrato com a prefeitura a informação de que possuía em seus quadros um empresário já investigado por irregularidades em diversos contratos de obras públicas em São Sebastião, cidade do litoral norte.
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"A empresa transferia parte dos pagamentos recebidos pela execução do contrato à conta corrente de um laranja do empresário. Constatou-se ainda transferência de valores desse laranja ao agente público responsável pela fiscalização do contrato. Foram encontrados indícios de que ocorreu pagamento de propina a outros agentes públicos", disse a PF em nota.
Marcio Tenório também responde a um processo de cassação de mandato aberto pela Câmara Municipal de Ilhabela. Ele é acusado de improbidade administrativa.
A comissão processante formada por um grupo de vereadores investiga o pagamento antecipado autorizado por Tenório a uma empresa para a realização de um evento que teria sambistas como Dudu Nobre e Mart'nália, e que não ocorreu.
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A prefeitura pagou, de forma antecipada, R$ 649.994 a uma empresa responsável pela organização de um evento denominado Paço do Samba. Ele deveria ter sido realizado nos dias 26 e 27 de janeiro, mas não aconteceu, segundo o advogado Pedro Ernesto Silva Prudêncio, autor da denúncia.
Entre os artistas que iriam se apresentar estavam Leci Brandão, Dudu Nobre, Hamilton de Holanda e Mart'nália. Tenório negou as irregularidades. O impeachment deverá ser julgado nos próximos dias pelos vereadores. (FP)
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