A Secretaria Municipal de Cultura da gestão Ricardo Nunes (MDB) pretende estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para compartilhar a administração das 19 Casas de Cultura da cidade de São Paulo.
Essas Casas são espaços públicos administrados pela prefeitura em que são realizados eventos artísticos, oficinas, cursos, entre outras atividades gratuitas.
Segundo apurou o Painel, a secretária da pasta, Aline Torres, tem anunciado internamente a intenção de lançar um edital para seleção das organizações até julho. As pastas de Cultura e Gestão estão estudando modelos diferentes de parcerias para apresentar ao prefeito nos próximos meses.
Entidades privadas sem fins lucrativos (fundações e associações), cooperativas de caráter social e organizações religiosas podem ser classificadas como OSCs.
Elas podem firmar parcerias com o Poder Público por meio de termos de fomento, colaboração ou cooperação, sendo que nos dois primeiros casos há transferência de recursos para que a OSC realize os projetos contratados.
Em nota, a Secretaria de Cultura afirma que 30% das pessoas que formam o quadro de funcionários das Casas de Cultura têm direito de se aposentaram em 2022.
“Prevendo o impacto negativo que isso pode ocasionar, a SMC estuda, em conjunto com a Secretaria Executiva de Gestão, maneiras de gestão compartilhada, via MROSC [Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil]”, diz.
“Dessa forma, conforme os servidores solicitam suas aposentadorias, a SMC terá condições de manter a qualidade nas atividades sem que a população seja prejudicada e, consequentemente, cada equipamento irá manter o acesso à Cultura de qualidade na capital”, completa.
Em 2019, diante do histórico de escândalos, a Prefeitura decidiu alterar o modelo de gestão do Theatro Municipal, então regido justamente pelo MROSC.
Alê Youssef, à época secretário da pasta, disse que o MROSC era “muito frágil para esse tipo de organização”.
“Ele gera muitas possibilidades de interpretações da legislação, o que abre a possibilidade para muitos questionamentos e não tem a rigidez de controle orçamentário necessária”, disse Youssef.
O modelo de parcerias com organizações é criticado por parcela da comunidade artística por supostamente permitir a ingerência de atores privados na definição e execução de políticas públicas.
Outra parcela pondera, porém, que elas podem gerar redução de custos e agilidade nas ações. No caso em questão, por exemplo, a realização de concursos para a contratação de funcionários para suprir a saída dos aposentados poderia levar anos.