Com déficit habitacional em centenas de milhares de moradias, a Prefeitura de São Paulo prepara dois editais para compra de até 45.000 imóveis populares. Essas unidades farão parte do programa social Pode Entrar.
Um edital prevê a aquisição de 5.000 imóveis prontos, com até dez anos após a construção, ou com as obras na fase final – neste último caso é preciso que fiquem prontas até junho do ano que vem.
No outro edital, a prefeitura pretende adquirir 40.000 unidades em processo de licenciamento e de construção, previstos para serem entregues até dezembro de 2024.
Entre os requisitos mínimos, as moradias devem estar localizadas no território da capital paulista e possuir metragem entre 32 metros quadrados e 70 metros quadrados, com pelo menos dois quartos e um banheiro.
Cada unidade deve ter o preço de avaliação entre R$ 180 mil e R$ 200 mil. O investimento, segundo a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), será de R$ 8 bilhões.
Essas casas estão disponíveis para quem está na fila do programa Pode Entrar. O interessado irá financiá-la em até 30 anos (360 prestações mensais) por meio da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo).
A expectativa da prefeitura é de alcançar até 120 mil pessoas.
Ainda não há uma data certa para a publicação dos dois editais. Antes, a prefeitura abriu o processo de consulta pública no sábado (5), que deverá se estender por 30 dias com a finalidade de colher sugestões da sociedade.
A princípio, estão habilitados para fazer proposta de imóveis à administração municipal quem possuir pelo menos 50 unidades, sendo que cinco localizadas no mesmo empreendimento.
Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), publicado em 2019, mostra que o déficit habitacional na capital paulista era de 474 mil moradias.
Com a pandemia de Covid-19, o jornal Folha de S.Paulo mostrou o aumento expressivo da população em situação de rua na cidade. Em 2021, segundo a gestão Nunes, havia 31.884 pessoas sem-teto em São Paulo, são 7.540 a mais do que o registrado em 2019, quando eram 24.344 nessa situação.
Nunes também anunciou que no Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta terça (8), a prefeitura entregará cartas de crédito habitacional para 1.202 mulheres vítimas de violência.
O documento possibilitará a compra de imóveis avaliados em até R$ 180 mil, em São Paulo, segundo Nunes.
As beneficiadas estão cadastradas no banco de dados da Cohab e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).
“Reestruturamos toda política pública habitacional da cidade com as alterações da legislação. O Programa Pode Entrar, que aprovamos ano passado na Câmara, nos possibilita avançar nas políticas públicas da habitação, sair da burocracia e avançar naquilo que importa, que é ofertar habitação para quem precisa”, afirma Nunes.
O programa de metas da prefeitura prevê a entrega de 49 mil unidades habitacionais, entre 2021 e 2024. Até o momento, 3.800 imóveis foram entregues, segundo a gestão Nunes.