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Cotidiano

Prefeitura lança edital de consulta pública

CEMITÉRIOS. O edital prevê a concessão de 22 cemitérios e crematórios públicos da Capital; concessão será por 35 anos

Matheus Herbert

03/10/2019 às 01:00

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O Cemitério do Araçá está entre os 22 cemitérios públicos da cidade, que serão concedidos

O Cemitério do Araçá está entre os 22 cemitérios públicos da cidade, que serão concedidos | /Renato S. Cerqueira/Futura Press/Folhapress

O edital de consulta pública para a concessão de 22 cemitérios e crematórios públicos da capital paulista foi publicado pela Prefeitura de São Paulo no Diário Oficial desta quarta-feira. A concessão será por 35 anos e inclui reformas. Com a licitação, a prefeitura deixará de ter o monopólio dos serviços
funerários.

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O contrato será submetido a consulta e audiência pública para sugestões dos interessados, antes da abertura do processo de licitação.

O edital prevê que a licitação será feita em quatro lotes diferentes, perfazendo um valor mínimo total de R$ 673 milhões em outorgas fixas, sendo eles: para o lote 1, o valor mínimo a ser considerado é de R$ 155 milhões, para o lote 2 R$ 191 milhões, para o lote 3 R$ 162 milhões e, por fim, para o lote 4 o valor de R$ 165 milhões. O vencedor será quem apresentar o maior valor de outorga fixa para cada um dos lotes.

O futuro concessionário será responsável por reformas e melhorias nos cemitérios, nos crematórios, nas agências funerárias. O vencedor deverá ainda implantar operar e manter ao menos um novo crematório por lote em local a ser definido pela prefeitura, com exceção ao lote 4 - área do crematório da Vila Alpina. Deverá implantar também, no mínimo, quatro agências funerárias próprias por lote. Além disso será responsável pelo programa de intervenção nas áreas dos serviços funerários que deverá ser implantado nos primeiros 48 meses da concessão, contados a partir da ordem de início.

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Após o período de consulta pública, todas as contribuições serão analisadas e os ajustes necessários incorporados ao edital. Só então será lançado o edital final de concessão. Os interessados poderão consultar as minutas do edital de licitação, contrato e anexos até o dia 1º de novembro, no link: www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/cemiterios_publicos/.

Os cemitérios previstos na concessão são: Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana, Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha, Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade, Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina

Desestatização.

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Em agosto, Covas assinou a primeira concessão do Plano Municipal de Desestatização (PMD), projeto que prevê privatizações, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) de equipamentos e serviços municipais. O contrato para concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro, na zona sul da capital, prevê que espaço seja reconstruído após ser parcialmente destruído por um incêndio em setembro de 2017.
(GPS e EC)

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