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A semana é destinada para quem está em débito com a prefeitura e já fez dois ou mais parcelamentos | /Thiago Neme/Gazeta de S.Paulo
A Prefeitura de Embu das Artes promove até o dia 2 de agosto a 7ª Semana Municipal de Conciliação para os munícipes que estão em débito com a municipalidade colocarem as contas em dia.
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A semana é destinada para quem está em débito com a prefeitura e já fez dois ou mais parcelamentos. Inaugurado em outubro, juntamente com o Procon, o Centro Municipal de Conciliação de Conflitos (Concilia Embu), é o órgão que busca soluções amigáveis em demandas fiscais que tenham autor no município.
O Concilia trabalha com base na Legislação Nacional e Estadual pertinente às conciliações, mediações e composições amigáveis de demandas judiciais e administrativas, bem como nas resoluções e diretrizes emanadas do Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça.
O Centro Municipal de Conciliação de Conflitos fica na rua 1º de maio, nº 138, Quinhaú, ao lado do Detran.
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SÃO LOURENÇO DA SERRA.
A partir da próxima quinta, dia 1º de agosto, até dia até 31 de dezembro de 2019, os contribuintes de São Lourenço da Serra, também na região sudoeste da Grande SP, que estiverem com débitos de IPTU, ISS e outros impostos poderão regularizar a situação junto à prefeitura com o benefício de redução de juros e multas de até 100%.
Pelo PPD, o contribuinte poderá requerer o benefício dos débitos vencidos até 31 de dezembro de 2018, não pago, inscritos ou não em dívida ativa, mesmo que discutidos judicialmente ou em fase de execução fiscal já ajuizada, inclusive os saldos de créditos de parcelamento anterior. Para aderir ao Programa de Parcelamento de Débitos - PPD, o contribuinte deverá comparecer na Cidade Administrativa - sede da prefeitura.
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O pagamento poderá ser à vista com 100% de desconto sobre juros e multas; ou em até 96 vezes com 20% de desconto. (GSP)
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