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Cotidiano

Professores protestam contra 'Escola sem Partido'

Projeto de Lei foi aprovado em última sessão na Câmara de Taboão da Serra, mas ainda não foi sancionado pelo prefeito

04/06/2019 às 01:00

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Professores, pais e alunos prometem se reunir nesta terça-feira, durante sessão na Câmara Municipal de Taboão da Serra, para protestarem contra a aprovação do projeto de lei "Escola sem Partido".

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Na sessão da última semana, o projeto de autoria dos vereadores Marcos Paulo (PPS) e André Egydio (PSDB) foi aprovado por unanimidade. O principal objetivo é proibir que professores da rede municipal manifestem posicionamentos políticos ou ideológicos e que discutam questões de gênero em sala de aula.

O projeto gerou indignação na cidade e uma petição online foi criada pedindo que o prefeito Fernando Fernandes (PSDB) vete a proposta.

Os professores afirmam que o projeto limita a atuação do educador ao proibir tratar de temas como política ou sexualidade no ambiente escolar. "O projeto que chamamos de 'Lei da Mordaça' foi considerado inconstitucional pelo Ministério Público Federal. O papel do educador é estimular o pensamento crítico e humanizar os alunos que precisam ter acesso a pontos de vista diferentes", conclui o professor e pai de aluno Rodrigo Martins.

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Martins é um dos mobilizadores do ato que deve contar também com professores da rede estadual de ensino. "Queremos chamar a atenção da sociedade também para o fato de um projeto tão importante quanto esse ser aprovado por vereadores sem discussão com a sociedade, sem passar pelas comissões e sem nenhuma audiência pública com participação da população", completou .

A assessoria da prefeitura disse que ainda não tinha a informação se o prefeito vetaria ou sancionaria a lei. Na tarde de ontem, diretores e professores estiveram na Câmara em reunião com os vereadores e segundo informações da categoria, o prefeito teria se posicionado pelo veto do projeto.

O vereador Marcos Paulo, disse após a aprovação que "a Escola sem Partido é uma realidade. Sabendo que as nossas crianças não terão influência sobre qualquer fundamento, de qualquer princípio que não seja aquele de aprender a ler e escrever", declarou.
(Nely Rossany)

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