Projeto de lei de São Caetano prevê converter multas em doação de sangue

Possibilidade de conversão de multas de trânsito será válida apenas para infrações consideradas leves ou médias e limitada a duas vezes por ano

Segundo o projeto, o infrator poderá optar pela conversão da multa, que terá caráter educativo, social e voluntário

Segundo o projeto, o infrator poderá optar pela conversão da multa, que terá caráter educativo, social e voluntário | Detran/Fotos Públicas

Um projeto de lei, apresentado pelo vereador Igor Cavelagna (PSB) prevê a possibilidade de conversão de multas de trânsito de infrações consideradas leves ou médias em doação voluntária de sangue.

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O parlamentar justificou a proposta como uma maneira de buscar inovar nas políticas públicas de trânsito do município, aliando educação, responsabilidade social e valorização da vida.

“Esta proposta transforma a penalização em uma oportunidade de conscientização e solidariedade, permitindo que o infrator contribua diretamente para a preservação de vidas”, afirmou.

Cavelagna também reforçou a importância de manter os estoques de sangue em níveis adequados.

“Os hemocentros frequentemente operam em situação crítica, e a doação de sangue é um ato simples, seguro e de extrema relevância para o sistema de saúde”, acrescentou.

Detalhes do projeto

Segundo o projeto, o infrator poderá optar pela conversão da multa, que terá caráter educativo, social e voluntário, sem prejuízo da responsabilização pela infração cometida.

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Contudo, haverá limitações: esta medida só poderá ser utilizada duas vezes por ano, por pessoa, e não se aplicará a casos de reincidência na mesma infração dentro do mesmo período.