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Cotidiano

Projeto incentiva empreendedorismo negro em Santos

afro-brasileiros. Santos pode passar a contar nos próximos meses com um programa de incentivo ao empreendedorismo

Bruno Hoffmann

29/10/2019 às 01:00

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PL quer desenvolver estratégias e ações nos segmentos cultural, artístico, turístico e estético

PL quer desenvolver estratégias e ações nos segmentos cultural, artístico, turístico e estético | /NAIR BUENO/DIÁRIO DO LITORAL

A cidade de Santos, na Baixada Santista, pode passar a contar nos próximos meses com um programa de incentivo ao empreendedorismo direcionado para afro-brasileiros. O projeto de lei foi votado e aprovado em segunda discussão durante sessão ordinária e agora seguirá para as mãos do Executivo para receber aprovação ou veto.

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Apresentado pela primeira vez em maio, durante sessão, o projeto de lei 120/2018, que foi posteriormente submetido aos departamentos competentes para analisar sua viabilidade, prevê a criação do Programa Municipal Santos Afroempreendedor.

De autoria do vereador Chico Nogueira (PT), o projeto de lei tem como objetivos desenvolver estratégias e ações para o fortalecimento e desenvolvimento dos empreendedores afro-brasileiros nos segmentos cultural, artístico, turístico e estético.

O processo prevê a promoção e o fortalecimento do empreendedorismo em terreiros de umbanda e candomblé além de ter a intenção de promover ações que desenvolvam a conscientização e a mobilização da população afrodescendente que visem à igualdade de participação no mercado de trabalho.

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A Comissão Especial de Apoio ao Empreendedor deverá ser criada pelo Executivo e será composta por representantes de secretarias municipais e representantes de entidades da sociedade civil que tenham dentro seus objetivos estatuários afinidade com os temas abordados pelo programa, devendo se reunir periodicamente para realizar acompanhamento e cumprimento de objetivos.

"Esse programa visa estimular e desenvolver ações de informações para que os empreendedores possam ter orientação para poder abrir seus próprios negócios. Grande parte desses empreendedores negros se encontram em áreas carentes da nossa cidade onde o acesso à informação é muito escasso, então esse programa é muito importante para que possamos socializar as informações e lhes dar até mesmo direitos de buscar financiamento para a abertura de uma micro empresa porque muitas pessoas não têm essa informação", explica Chico Nogueira.

Durante seu discurso na Câmara, o vereador lembrou dos trabalhos realizados pelo Educafro, que se trata de um movimento social de inclusão da população afrodescendente e de baixa renda nas universidades. Em São Paulo desde 1997 o projeto criado na Bahia visa reunir voluntários com a finalidade de possibilitar mobilidade social e empoderamento. "O Educafro deu muito certo e nosso programa vem num pleito muito similar. Queremos dar informação e socializar todos seus direitos do afroempreendedor para que ele se capacite. Uma comissão especial ficará responsável para cumprir todos os objetivos estabelecidos. Precisamos fomentar o emprego e levar as pessoas a produzir suas próprias rendas", conclui.

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O PL foi enviado ao prefeito. (LG Rodrigues/DL)

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