Projeto quer buscar soluções para saneamento na Baixada Santista

O acesso ao saneamento básico no Brasil ainda está além do ideal. De acordo com dados oficiais, cerca de 35 milhões de pessoas residem em áreas sem acesso à rede de água potável, e quase 100 milhões estão em locais sem acesso à rede de coleta de esgoto (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento -- SNIS, ano de 2020). Soma-se a isso fatores de riscos para a saúde humana, como as internações causadas pelas doenças de veiculação hídrica (diarreia, leptospirose, malária, dengue, esquistossomose, entre outros).

Em 2019, o país registrou 273 mil internações de doenças causadas pela ausência dos serviços de saneamento básico. A economia também é afetada em áreas sem saneamento. Pessoas adoecidas tendem a se ausentar das atividades escolares e/ou profissionais com mais frequência, afetando diretamente a produtividade. Um estudo feito pelo Instituto Trata Brasil, em 2018, mostrou que o acesso ao saneamento básico traria efeitos sobre a produtividade do trabalho na ordem de R$ R$ 190,3 bilhões em 20 anos.

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O acesso ao saneamento básico no país tende a ser mais precário em regiões não urbanizadas, ou irregulares dentro ou fora de áreas urbanizadas. Em um país de dimensões continentais, nas localidades sem acesso formal ao saneamento básico, a provisão da água e do esgotamento sanitário pode ser feita usando outras tecnologias e/ou técnicas, utilizando o saneamento de base natural, respeitando exigências técnicas de órgãos competentes para que o meio ambiente não seja agredido, bem como a saúde humana não seja comprometida.

Pensando nesse viés, o Instituto Maramar, em apoio com da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente -- ANAMMA e Instituto Trata Brasil, lança o projeto "Saneamento de Base Natural na Baixada Santista", com o objetivo de colher informações de bairros que dependem do saneamento não convencional e, posteriormente, oferecer suporte para as prefeituras a fim de que estes dados sejam sistematizados para construção de políticas de saneamento.

O instrumento do projeto se dá pela plataforma Citizen Lab, plataforma internacional de engajamento político para projetos de transformação social. No Brasil, a Baixada Santista é a primeira região a integrar a plataforma por meio do projeto gerenciado pelo Maramar, em parceria com ANAMMA e Instituto Trata Brasil. Citizen Lab já foi utilizada pelas prefeituras das cidades de Seattle e Whicita, nos Estados Unidos, e Lancaster, na Inglaterra. "A plataforma reúne a sociedade civil, organizações públicas e outros interessados, para juntos discutirem as propostas referentes ao tema do projeto, nesse caso saneamento, e propor soluções em conjunto. É possível fazer um acompanhamento de cada proposta e entender quais os passos estão sendo tomados pelos atores envolvidos", contou Regina Egger, coordenadora do programa de participação digital da Humana, parceira da plataforma CitizenLab no Brasil.

Santos é a primeira cidade a aderir o projeto "Saneamento de Base Natural na Baixada Santista", dentre os nove municípios convidados. A partir de agora, servidores públicos indicados pela Secretaria de Meio Ambiente da cidade irão acompanhar os trabalhos dentro da plataforma. Ainda que Santos tenha ocupado a 1ª posição do Ranking de Saneamento Básico do Instituto Trata Brasil pelo 3º ano consecutivo, o município do litoral paulista quer estar junto do diagnóstico a ser feito pelo projeto por meio do Citizen Lab para alcançar comunidades ainda não atendidas com saneamento básico. "Para nós, saneamento básico é um item fundamental para o desenvolvimento da cidade, e ingressamos no projeto para poder estar junto desta construção de conhecimento, pois entendemos que há lugares ainda sem os serviços e que necessitam de nosso suporte", disse Marcos Libório, secretário de Meio Ambiente de Santos.