Reforma começa a ser discutida no Senado

O Senado começa a discutir nesta semana a Reforma da Previdência. O texto, aprovado em dois turnos na Câmara Federal, foi solenemente entregue na última quinta-feira (8) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O trâmite da PEC 06/2019 terá início na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde os senadores debaterão a reforma em audiências públicas com a participação de representantes de trabalhadores, aposentados e de empresários. A previsão inicial é de que o relatório final seja apresentado no dia 28 deste mês.

A presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB- MS), diz que, para não atrasar a votação e promulgação do texto principal, existe a possibilidade dos senadores votarem o texto aprovado pela Câmara. Diz também que as possíveis mudanças ou acréscimos serão incluídos em uma reforma paralela.

Nesse texto paralelo, segundo a senadora, podem ser incluídos estados, Distrito Federal e municípios. Já o relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), é enfático em afirmar que o texto da Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à novas regras de previdência de estados e municípios. E a exemplo de Simone Tebet, defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente do Senado Davi Alcolumbre. O líder do PT, Humberto Costa (PE), entretanto, disse aos jornalistas que a oposição usará o Regimento Interno do Senado para impedir o que chamou de rito sumário da reforma.

vigília.

Os aposentados e pensionistas prometem ampla mobilização nos corredores do Senado Federal para manterem contatos com senadores a fim de convencê-los a retirar do texto da reforma da previdência, aprovado na Câmara, os artigos que tratam da redução das pensões que terão, pelo texto aprovado, perda de 40%. (Francisco Aloise)