Relatório sobre causa de apagão no Amapá deve ficar pronto em 10 dias, diz Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (17) que o relatório sobre a causa do apagão no Amapá deve ser finalizado nos próximos dez dias. O documento é importante para definir eventuais punições que serão aplicadas.

O apagão deixou 13 dos 16 municípios do Estado sem fornecimento de energia. A subestação é operada pela Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LTME) - da qual a empresa privada Gemini Energy detém 85% de participação na linha.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, participou da Comissão Mista do Congresso para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. "Acredito que nos próximos 10 dias teremos relatório de análise de perturbação, que vai apontar tudo o que aconteceu no caso da subestação", disse Pepitone.

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A partir do relatório três medidas podem ser tomadas, de acordo com o diretor-geral da Agência. Uma delas é a aplicação de multa por cada não conformidade que for identificada no caso, de 2% da receita da empresa. Outras possibilidades previstas em lei são a caducidade (fim do contrato) ou intervenção na concessão.

Além disso, o documento pode municiar uma eventual ação civil pública para reparação de danos, ponto sobre o qual o Ministério Público Federal (MPF) pode ser um aliado.

Cidades atingidas

Atualmente, as cidades atingidas pelo apagão, que entrou no seu 15º dia nesta terça-feira, têm cerca de 80% da capacidade de fornecimento. Os problemas no fornecimento de energia começaram depois que um incêndio atingiu a principal subestação do Amapá, no dia 3 de novembro. A crise de energia causou protestos de moradores em várias cidades do Estado.