A Prefeitura do Rio de Janeiro e o estado decretaram ponto facultativo nos órgãos públicos na próxima segunda-feira (29/6). A decisão foi tomada por causa da partida da Seleção Brasileira pelos 16 avos de final da Copa do Mundo de 2026, marcada para a data em questão, às 14h.
O decreto foi divulgado ainda na madrugada desta quinta-feira (26/6) pela administração municipal no Diário Oficial, após a confirmação da classificação da Amarelinha. Nesta manhã, por volta das 8h15, a medida foi confirmada pelo governo estadual.
No estado, o documento foi assinado pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto. O ponto facultativo incluiu administração direta, autarquias e fundações públicas estaduais, não englobando serviços essenciais.
Entre os principais que não paralisarão as atividades estão: unidades de saúde, forças de segurança e atendimento da população. A medida também vale para o município do Rio de Janeiro.
A Secretaria Municipal de Saúde ainda publicará uma resolução para detalhar o expediente de unidades da rede pública municipal.
O ponto facultativo em dias de jogos é obrigatório?
Mesmo que seja comum algumas companhias diminuírem horas do expediente e, em certos casos, converterem as datas das partidas em dias de folga, esta flexibilização não é obrigatória.
“Dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo não são considerados feriados nacionais, portanto, do ponto de vista estritamente legal, o expediente deve seguir a normalidade estabelecida no contrato de trabalho, independentemente da fase da competição ou do horário das partidas”, detalha a advogada trabalhista Milena Costa Silva.
A profissional ainda explica que casos como o da Copa do Mundo se aplicam ao artigo 58 da CLT, o que determina que a duração normal do expediente deve ser respeitada.
Desta forma, se o empregador decidir liberar os funcionários, ele pode, sim, negociar a compensação das horas.
Classificação do Brasil para o mata-mata
A Seleção Brasileira venceu a Escócia nesta quarta-feira (24/6), confirmou a liderança do Grupo C e avançou aos 16 avos de final da Copa do Mundo de 2026.
Com a primeira colocação garantida, o Brasil enfrentará o segundo colocado do Grupo F na próxima fase. Neste momento, Holanda, Japão e Suécia seguem com chances de ocupar a posição.
A definição acontecerá apenas após os jogos da última rodada da chave, que serão disputados nesta quinta-feira (25/6).