Sabesp suspenderá dívida de R$ 3,4 bi

A Sabesp e a Prefeitura de Santo André chegaram a um acordo para que a estatal assuma os serviços de água e esgoto na cidade e, em troca, suspenda o pagamento de uma dívida de R$ 3,4 bilhões que o município tem com a empresa. O contrato será assinado em 31 de julho. A informação foi confirmada à "Folha" pelo prefeito Paulo Serra (PSDB) e por pessoas familiarizadas com as tratativas.

A Sabesp substituirá a Semasa, empresa municipal que presta os serviços atualmente. Procurada, a estatal não quis comentar o
assunto.

O passivo com a Sabesp teve origem com uma disputa judicial iniciada na década de 1990, quando a prefeitura passou a questionar os valores cobrados pela empresa pelo metro cúbico de água fornecido à cidade.

"Era uma discussão sobre o preço da água por atacado, que o município avaliava ser excessivo. As primeiras decisões da Justiça foram em 2010 e todas foram favoráveis à Sabesp", diz Serra.

A maior parte do montante devido à estatal, segundo ele, tem origem na diferença entre o que o município pagava à Sabesp e o que a companhia cobrava pelo volume de água fornecido.

Cerca de 95% do abastecimento da cidade hoje depende da Sabesp, de acordo com ele.

Do valor devido, R$ 600 milhões foram convertidos em precatórios, o que representa um terço do estoque de títulos que a prefeitura tem a pagar.

O contrato prevê a suspensão dos pagamentos e o abatimento do valor devido à Sabesp como contrapartida da concessão dos serviços de saneamento por 40 anos, prorrogáveis por mais 40.

A Sabesp ainda se compromete a fazer investimentos de R$ 917 milhões em infraestrutura de água e esgoto no município.

Metade do montante precisa ser aplicada nos primeiros seis anos de atuação da estatal na cidade. (FP)