Sessão se torna ato pela liberdade de expressão

Com as presenças de proprietários de jornais e seus representantes, o Senado Federal realizou, na quinta-feira (15), uma sessão especial no plenário para comemorar os 40 anos da Associação Nacional de Jornais (ANJ). A Gazeta foi representada pelo diretor- responsável, Daniel Villaça, e o Diário do Litoral pelo diretor de jornalismo, Alexandre Bueno.

A homenagem, entretanto, acabou se transformando em uma defesa da liberdade de expressão e de imprensa como algo essencial à democracia do País e em duras críticas à MP 892, editada recentemente pelo governo Bolsonaro, que restringe a publicidade nos veículos de comunicação, ao proibir balaços financeiras das empresas em jornais.

A sessão foi presidida pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), autor do requerimento da homenagem. Nos discursos, senadores e autoridades mencionaram as barreiras cada vez maiores impostas à imprensa que surgem como desafios a serem suplantados. Citaram a desvalorização do jornalismo profissional, em cuja esteira estão as fake news, as redes sociais e também as críticas contundentes de políticos aos jornais e demais meios de
comunicação.

O senador Lasier Martins foi enfático ao dizer que a ANJ nasceu para defender os interesses legítimos dos veículos de comunicação tradicionais do País e o direito da sociedade de se informar e se expressar com liberdade. O senador falou sobre o desafio que a associação enfrenta, por causa da internet.

" A ANJ, mesmo duramente desafiada pela revolução da internet, não se descuida de sua nobre missão de zelar pela livre expressão, um dos pilares da democracia, além de valorizar o veículo jornal como instrumento de mediação entre os fatos e os destinatários das notícias, de promoção da educação e da cidadania", disse, ao discursar na abertura de sessão solene.

Ressaltou, também, o fenômeno das fake news e enalteceu o trabalho do jornalista profissional que precisa enfrentar tudo isso para se defender do arbítrio, do poder econômico e das falsidades vendidas como fatos. E avisou: "É na verdade jornalística que reside a última trincheira do cidadão para se defender do arbítrio, do poder econômico e das falsidades vendidas como fatos".

RESISTÊNCIA.

Em seu pronunciamento, o presidente da ANJ, Marcelo Rech, destacou a ousadia dos fundadores da entidade ao criá-la em pleno regime militar. "Ela nasceu como um 'bastião da defesa da liberdade de imprensa' e, agora, 40 anos depois, a missão da ANJ continua atual".

Ele também não poupou críticas a Medida Provisória 892/2019, que cancelou a publicação de balanços em jornais, fato que, se concretizada, vai causar desemprego no setor, conforme destacou em entrevista à Gazeta (ver nesta página).

Discursaram ainda os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Jorge Kajuru (Patriota-GO) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Todos enalteceram a liberdade de imprensa.

Randolfe destacou que é necessário reafirmar a liberdade de imprensa e defender a imprensa livre. "Calar a imprensa é um dos sinais da morte de uma democracia pois os primeiros sinais da morte de uma democracia são quando o direito de ir e vir é cerceado, a liberdade de expressão é coibida, as minorias são oprimidas e a imprensa é calada. E concluiu: " A imprensa livre é o pilar basilar de um Estado Democrático de Direito".

PRESIDENTE DA ANJ

O presidente da ANJ, Marcelo Rech, em entrevista à Gazeta e ao Diário do Litoral, ainda no plenário do Senado, ressaltou as críticas feitas durante seu discurso. " O Brasil começa a entrar na lista de países que usam instrumentos oficiais para retalhar veículos e intimidar a imprensa".

O objetivo disso, segundo ele, é o de inviabilizar, enfraquecer e silenciar os jornais. "Querem que os jornais se dobrem aos novos regimes de força para intenções pessoais, mas vamos lutar, pois encaramos isso como mais um grande desafio a ser vencido".

Acrescentou que a ANJ está atenta na ação movida no STF pelo partido Rede, em que se inscreveu na mesma ação como Amicus Curiae (Amigos da Corte) e com isso vai poder falar nos autos.

"Independentemente disso, estamos trabalhando aqui no Congresso Nacional para derrubar essa MP que, se for aprovada, vai fazer aumentar o desemprego no País, pois vai atingir em cheio a todos, e mais ainda aos jornais
pequenos".

Rech menciona que a ANJ representa quase 100 jornais em todo País que empregam aproximadamente 300 mil pessoas de forma direta e, indiretamente, mais de cem mil. "Todos terão problemas se isso ocorrer e, por isso mesmo, vamos intensificar nossa luta", concluiu.
(Francisco Aloise/DL)