O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP), começou a testar um novo projeto de coleta de dados biométricos.
Segundo a pasta, serão coletados de recém-nascidos ainda na maternidade. O objetivo é garantir a inclusão formal da criança nos cadastros civis desde os primeiros dias de vida, especialmente famílias em situação de vulnerabilidade social.
O Programa de Identificação Civil Neonatal é de responsabilidade do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), da Polícia Civil, órgão que emite o registro civil dos cidadãos paulista. A iniciativa está em fase de testes na maternidade do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE).
Detalhes do processo
Segundo a gestão estadual, serão feitos testes de viabilidade técnica e operacional, para depois realizar a expansão do programa em todo o Estado.
“A ampliação, no entanto, depende da disponibilidade orçamentária e da articulação com outras secretarias estaduais, como Saúde, Fazenda e Planejamento, Gestão e Governo”, informou o governo paulista.
Segundo a pasta, o processo também inclui a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A coleta biométrica será realizada em uma “sala modelo” de Identificação Civil, estruturada e disponibilizada pela unidade de saúde pública ou privada, com escâneres de alta definição, que permitem a captura das digitais com qualidade suficiente para análise e futura comparação dactiloscópica.