SP: Governo anuncia redução de mais de R$ 3 no ICMS do gás de cozinha

O Governo do Estado de São Paulo anunciou, no sábado (2), a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) na comercialização do gás de cozinha (GLP).

O valor do imposto incidente no botijão de 13 kg diminui de R$ 13,30 para R$ 9,92, segundo o governo estadual.

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A decisão deve representar uma queda de R$ 3,38 no preço médio por botijão de 13 kg, se toda a redução for repassada pelas distribuidoras na venda ao consumidor final, de acordo com o Palácio dos Bandeirantes.

O Governo de São Paulo acrescentou que o impacto na receita de ICMS alcançará R$ 853 milhões em valores anualizados.

O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.

"Essa é uma medida que impacta diretamente no bolso das famílias de baixa renda e representa mais uma contribuição de São Paulo para minimizar os efeitos da inflação", diz a nota da pasta.

A medida tem respaldo na publicação do convênio ICMS 82/2022 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).