O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realiza nesta segunda-feira (17/8) uma nova fiscalização surpresa em escolas municipais de 30 cidades paulistas.
A operação tem como foco verificar se problemas encontrados em uma fiscalização anterior foram corrigidos pelas prefeituras.
As inspeções são realizadas em unidades que apresentaram situações consideradas críticas durante a operação feita em março.
Os auditores vão verificar as condições dos almoxarifados, o armazenamento e controle dos materiais escolares, a entrega de uniformes e a preservação de equipamentos utilizados pelos estudantes.
TCE volta a locais onde encontrou problemas
Na fiscalização realizada em março, o TCE-SP vistoriou escolas de 300 municípios do estado. Na ocasião, os auditores identificaram que 17% das cidades ainda não haviam distribuído o material escolar aos alunos.
Em outros 43% dos municípios, os estudantes não utilizavam uniforme. A nova operação busca verificar se essas situações foram regularizadas e se os materiais adquiridos pelas administrações municipais estão chegando efetivamente aos estudantes.
O que será verificado nas escolas
Durante as visitas, os auditores deverão conferir cinco áreas principais:
- Almoxarifados: condições de organização, presença de mofo e umidade e controle de entrada e saída de materiais;
- Estoques: existência de registros e procedimentos para acompanhar os produtos armazenados;
- Equipamentos: conservação de computadores, equipamentos de inclusão digital e outros bens públicos;
- Uniformes: entrega aos alunos, disponibilidade dos itens e substituição de peças com defeito;
- Segurança: condições dos espaços e medidas para evitar perdas, danos, furtos e incêndios.
A fiscalização também acompanha a situação dos materiais desde a aquisição pelas prefeituras até a distribuição nas escolas.
Fiscalização ocorre em tempo real
O trabalho é realizado pelas 20 Unidades Regionais do TCE-SP, que fazem as inspeções diretamente nas unidades municipais.
Durante as visitas, os auditores utilizam um questionário eletrônico para registrar as informações coletadas. Fotos e vídeos também podem ser enviados em tempo real para uma Central de Comando instalada na capital paulista.
A estratégia permite que o Tribunal tenha um diagnóstico imediato das condições encontradas e identifique possíveis falhas na gestão dos materiais escolares.
TCE-SP já realizou 53 fiscalizações surpresa
Segundo o Tribunal, desde 2016 foram realizadas 53 fiscalizações ordenadas, modelo utilizado para levantar informações diretamente nos municípios e comparar a situação dos serviços públicos.
As operações já abordaram temas como alimentação, transporte escolar, saúde e limpeza pública.
O TCE-SP informou que um balanço preliminar com os principais resultados da fiscalização desta segunda-feira (17/8) será divulgado ao final do dia.