Mototáxi vai voltar em SP após TJSP negar pedido da prefeitura

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, na noite dessa quarta-feira (26/11), o pedido da prefeitura para suspender ou prorrogar o prazo para regulamentação do mototáxi na capital paulista.

As plataformas 99 e Uber confirmaram na última terça-feira (18/11) que vão retomar as viagens de moto por aplicativo em São Paulo a partir da próxima quinta-feira (11/12).

A Prefeitura de São Paulo estuda aplicar uma lei para tentar impedir o início do serviço de mototáxis na capital paulista, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter dado, na prática, ganho de causa a empresas como Uber e 99.

Em setembro, o TJSP considerou inconstitucional o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que suspendia o serviço e determinou que o município apresentasse uma regulamentação em até 90 dias, prazo que se encerra na próxima quinta-feira (11/12).

Prefeitura tenta barrar liberação

Nesta segunda-feira (25/11), a gestão Ricardo Nunes (MDB) recorreu ao TJSP alegando que a liberação do transporte de passageiros por moto “provocaria aumento da frota circulante, explosão de acidentes e um risco real de colapso no sistema público de saúde”.

A prefeitura pretendia uma prorrogação do prazo até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue em definitivo um recurso extraordinário.

Em seu pedido, a prefeitura afirmou que o número de mortes de motociclistas na capital paulista aumentou 20%, passando de 403 óbitos em 2023 para 483 em 2024. Disse também que gasta R$ 35 milhões por ano com cuidados a acidentados em moto.