Todos contra os agrotóxicos

Nesta semana, parlamentares de diversos partidos lançarão na Assembleia Legislativa de São Paulo um Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (PERA). O evento contará com a presença de ativistas, ambientalistas, acadêmicos e especialistas para a construção coletiva de uma ferramenta de promoção de uma agricultura saudável, além de social, política, econômica e ambientalmente justa.

A proposta vem ao encontro às demandas da sociedade contemporânea, uma vez que o modelo de agricultura baseado na monocultura, na concentração de terra e no uso de grande quantidade de venenos se mostrou uma ameaça à vida no Planeta. Não por acaso, diversas iniciativas nos âmbitos federal, estaduais e municipais vem sendo adotadas para evitar a degradação ambiental e a contaminação do alimento que chega à nossa mesa.

Sou o relator da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA), na qual a proposta estadual paulista se inspirou. O PL que institui a PNARA está pronto para ser votada no Plenário da Câmara, mas enfrenta resistência da bancada ruralista, que insiste na liberação cada vez maior de venenos para uso agrícola. É neste momento que as políticas estaduais e municipais se tornam ainda mais importantes. Além da PERA, em São Paulo, a cidade de Florianópolis aprovou um projeto que torna a capital catarinense zona livre de agrotóxicos até outubro de 2020 e algo semelhante vem sendo discutido em Curitiba.

Tudo isso porque o índice de degradação do solo, do ar, das águas e dos alimentos por esse tipo de veneno atingiu níveis alarmantes. Pesquisas recentes apontam contaminação por mais de 20 tipos diferentes de venenos agrícolas na água de 1 em cada 4 municípios brasileiros; cerca de 40 mil pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos na última década e, para piorar, países com os quais o Brasil mantém relações comerciais podem deixar de comprar produtos nacionais se estes continuarem descumprindo padrões e legislações internacionais ambientais e também de qualidade.