TRE-SP prevê comprar notebooks de R$ 11,6 mil para serem usados por juízes

Em meio a um período de dificuldade no Judiciário, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) prevê comprar 50 notebooks ao custo unitário de R$ 11,6 mil para serem usados pelos sete juízes que compõem a corte e pela elite do tribunal. O valor estimado a ser gasto é de R$ 580 mil. A medida, segundo o órgão, está em fase de planejamento e elaboração de estudos preliminares.

A ideia é que sejam comprados equipamentos do tipo ultrabook (mais finos e compactos), de alta performance, para "propiciar o acesso aos recursos da rede e à internet com maior mobilidade".

Além dos magistrados, terão acesso aos computadores os gabinetes das secretarias e assessorias, vinculados diretamente à cúpula do tribunal.

A ideia inicial do TRE-SP era adquirir computadores ainda melhores. Na primeira vez em que o interesse pela compra apareceu em um planejamento interno, em 2018, a previsão era comprar MacBooks. À época, o plano previa gastar até R$ 18,6 mil em cada computador da Apple. Se isso fosse feito, a compra chegaria a R$ 928,9 mil. No entanto, a equipe que planejou a contratação (composta por três funcionários) avaliou que "não foram encontrados subsídios suficientes para justificar a aquisição da marca específica" e reduziu o custo.

Procurado, o TRE-SP diz que esses notebooks permitem mobilidade e o uso em reuniões externas, viagens e treinamentos, e são duráveis.

"Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico e do Sistema Eletrônico de Informação, os processos judiciais e todos os processos administrativos da Justiça Eleitoral passaram a tramitar eletronicamente e deverão ser acessados por esses usuários, necessitando ter performance adequada", diz nota da corte. Segundo o órgão, atualmente os juízes e servidores usam máquinas de até sete anos de uso, com garantia expirada. No entanto, especialistas em informática questionam se é necessário comprar equipamentos a esse custo. Aparelhos do tipo ultrabook com configurações avançadas, indicados para as mesmas funções, podem ser encontrados por até R$ 5.000.

Para Juliana Sakai, diretora de operações da ONG Transparência Brasil, a compra é questionável. Ela afirma que "falta transparência sobre por que há necessidade de comprar um computador com essas especificações avançadas e preço consequentemente mais alto". "Por isso mesmo a área técnica do tribunal não se convenceu de que seriam necessários MacBooks para desempenhar essas atividades e acertou ao barrar a compra", diz. A compra dos 50 notebooks faz parte de um plano do TRE-SP para reestruturar a área tecnológica da corte, elaborado desde o ano passado. A equipe de planejamento de contratação elaborou uma planilha com possíveis serviços e equipamentos para serem adquiridos durante todo o ano, com 68 itens, que incluem de pen-drives e impressoras até a prorrogação de licença para softwares. Alguns dos itens foram cancelados.
(Joelmir Tavares e José Marques/FP)