Tribunal de Contas suspende leilão do Complexo do Anhembi

O leilão do Complexo do Anhembi, na zona norte, foi suspenso nesta quarta-feira pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

De acordo com a decisão do TCM, a prefeitura precisa explicar algumas informações, como o valor mínimo do lance, avaliado em R$ 1 bilhão. Esse valor estaria abaixo do esperado para uma estrutura deste porte.

O leilão estava marcado para acontecer em 9 de abril, mas acabou sendo adiado para 11 de junho pela prefeitura. Mas agora ele foi suspenso por tempo indeterminado.

Segundo o "G1", a administração municipal foi procurada pela reportagem para prestar esclarecimentos, mas não havia retornado o contato.

A estrutura do complexo conta com o Sambódromo, o Pavilhão de Exposições e o Palácio de Convenções. Tem também um estacionamento para 6,5 mil vagas. No total, são 400 mil metros quadrados de área.

O projeto de privatização foi elaborado na gestão do então prefeito João Doria (PSDB), e foi aprovado pela Câmara Municipal em 5 de dezembro do ano passado. Na ocasião, foram incluídas duas emendas ao projeto original: a que exige que 20% do valor arrecadado na venda seja investido na zona norte, e a que o emprego dos 350 funcionários da SPTuris (Empresa de Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo) seja mantido.

Desde julho de 2018 que o processo de privatização vem tramitando na Câmara, mas o Ministério Público (MP) estabeleceu, por meio de uma ação civil pública, que o valor histórico, artístico e cultural fosse preservado, antes da concessão do complexo à iniciativa privada. O MP ganhou a ação, mas a prefeitura entrou com um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permitiu a demolição do complexo. (GSP)