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Ainda segundo o relatório, em 11,86% das unidades os livros/apostilas estavam armazenados em lugares inadequados | / Divulgação TCE SP
Um terço dos alunos da rede pública de ensino ainda não recebeu uniformes escolares após o início do calendário oficial das aulas, de acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), divulgado nesta quinta-feira. Das 252 escolas vistoriadas pelas equipes do Tribunal, 43,81% não havia distribuído os livros didáticos e 33,33% dos estudantes ainda estavam sem os uniformes. Além disso, em algumas escolas os livros e apostilas estavam armazenados em lugares inadequados.
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A ação, realizada de forma surpresa pelo Tribunal de Contas paulista, verificou, em 215 (duzentos e quinze) municípios - no interior e no litoral do Estado e na região metropolitana de São Paulo - o fornecimento de materiais didáticos, livros e uniformes em escolas.
Os agentes do TCE também constataram sinais de ineficiência no controle de distribuição de material em 17,04% dos estabelecimentos de ensino visitados. Nestas unidades, havia indícios de que os kits que foram entregues não são suficientes para o uso durante todo o ano letivo.
Ainda segundo o relatório, em 11,86% das unidades os livros/apostilas estavam armazenados em lugares inadequados. Houve flagrantes desses materiais dispostos diretamente em contato ao chão, em salas destinadas às aulas de informática e até dentro de cozinha. Em 12,95% das escolas visitadas não havia controle eficiente da distribuição.
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Fiscalização.
Das 252 escolas da rede pública de ensino vistoriadas- 172 são de responsabilidade municipal e 80 pertencem à rede pública estadual. A fiscalização foi realizada ao mesmo tempo em todas as unidades de ensino no último dia 28 de fevereiro e foi executada por 273 agentes de fiscalização.
(GSP)
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