Após ser flagrado aplaudindo o presidente Jair Bolsonaro (PL) no momento em que ele dizia que irá descumprir decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o marco temporal, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, disse que “estava revoltado com tudo o que está acontecendo”.
O presidente discursava sobre o marco temporal que trata da demarcação de terras indígenas e disse: “acabou a economia brasileira, nossa garantia alimentar. Acabou o Brasil. O que eu faço? Tem duas opções. Entrego a chave para o ministro do Supremo. Ou digo: não vou cumprir”.
Assista ao vídeo abaixo:
O vídeo com a fala de Bolsonaro na qual Ives aparece aplaudindo causou perplexidade no meio jurídico porque descumprir ordem judicial é crime.
À coluna de Monica Begamo, da Folha de S. Paulo, o ministro disse que estava “revoltado”.
“O que eu senti é que o presidente fez um desabafo de cidadão comum. Aplaudi como outros estavam aplaudindo. Era um momento de grande emoção dele [Bolsonaro]. Mas uma coisa é o desabafo. Outra é o que ele vai fazer como presidente”, diz Ives.
“Eu sou o ministro que, no TST, mais cumpre decisões do Supremo. Sou até criticado por isso. Mas entendo perfeitamente o desabafo do presidente. Como cidadão comum, eu também estou revoltado com tudo o que está acontecendo, Não me sinto confortável com o ativismo judicial, com a forma como o Judiciário está funcionando”, segue o ministro.
O ministro vai além e diz que “vivemos hoje num sistema em que o Supremo não cumpre a Constituição, os tribunais superiores não respeitam o Supremo, os tribunais regionais e de Justiça não respeitam os tribunais superiores, e os juízes não seguem os tribunais regionais e de Justiça. Cada magistrado, em nome de sua independência, faz o que quer”.
Isso leva, de acordo com ele, “a uma insegurança jurídica” que prejudica o País. “Há hoje um neoconstitucionalismo, em que o que interessa não é a vontade do constituinte [que elaborou a Carta Magna], mas sim a vontade do intérprete da Constituição. Ele se opõe ao constitucionalismo clássico, que é baseado em pilares que não podem ser interpretados de forma flexível para atender ao que você gostaria, mas não está na Constituição”, finaliza.