Votação foi adiada no STF

O projeto "Escola sem Partido" estava em tramitação em Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados e preveem, em geral, a "neutralidade" dos professores, vetando que os docentes exponham sua opinião nas salas de aula e também não estimulem alunos à participação política. O projeto foi tirado da pauta da Câmara Federal no final do ano passado e não voltou a ser mais discutido.

Também no final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.537, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), contra a Lei 7.800/2016, do estado de Alagoas, baseada no projeto Escola sem Partido.