Blocos lotados, filas em banheiros químicos e, em muitos casos, foliões urinando no meio da rua. A cena é comum no Carnaval brasileiro, mas pode pesar no bolso.
Em várias capitais, fazer xixi em via pública é infração prevista em lei e pode render multa que ultrapassa R$ 1 mil.
Confira as regras nas cidades que concentram algumas das maiores festas do País:
São Paulo: multa de R$ 500
Na cidade de São Paulo, a prática é proibida pela Lei Municipal nº 16.647/2017. O texto prevê advertência e multa de R$ 500 para quem for flagrado urinando em vias ou logradouros públicos.
A fiscalização costuma ser intensificada durante o Carnaval, especialmente nas regiões com maior concentração de blocos.
Rio de Janeiro: infração pode custar R$ 510
No Rio de Janeiro, o artigo 103-A da Lei Municipal nº 3.273 estabelece que urinar ou defecar em vias públicas constitui infração sujeita a multa de R$ 510.
Até o momento, não houve confirmação oficial sobre atualização no valor da penalidade.
Salvador: multa passa de R$ 1 mil
Em Salvador, a punição é mais pesada. A Lei Municipal nº 8.512/2012 prevê multa de R$ 1.008,45 para quem urinar em logradouro público.
A norma, porém, permite que o agente público aplique apenas advertência no primeiro flagrante, como medida educativa.
Recife: penalidade pode chegar a R$ 1.400
Na capital pernambucana, Recife, a infração é classificada como leve, mas o valor da multa varia de R$ 480 a R$ 1.400, conforme a Lei Municipal nº 16.607/2000.
O enquadramento depende das circunstâncias e da reincidência.
Florianópolis: multa de R$ 100
Em Florianópolis, a legislação que trata da preservação dos logradouros públicos proíbe expressamente urinar e defecar em áreas públicas. A penalidade prevista é de R$ 100.
Belo Horizonte: advertência e possível condução à delegacia
Na capital mineira, Belo Horizonte, não há valor fixo divulgado para multa administrativa.
Segundo a prefeitura, pessoas flagradas podem ser advertidas e, dependendo da situação, encaminhadas à delegacia caso a conduta seja caracterizada como atentado ao pudor ou outra infração penal.
Fiscalização aumenta durante os blocos
Durante o Carnaval, guardas municipais e agentes de fiscalização atuam de forma integrada com forças de segurança para coibir irregularidades.
Apesar da ampla oferta de banheiros químicos, a alta concentração de público ainda gera filas e episódios de descumprimento das regras.
Pode dar problema além da multa?
Em situações específicas, a conduta pode ser enquadrada também como ato obsceno, previsto no Código Penal, o que pode levar à condução à delegacia.
Com milhões de pessoas nas ruas, o Carnaval mistura festa e fiscalização. E, para quem pensa em improvisar um “banheiro” na rua, o recado das capitais é claro: além do constrangimento, a prática pode sair cara.