ANP intensifica operação e multa postos de combustíveis em São Paulo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou mais uma megaoperação em cinco estados do País. A ação foi realizada entre os dias 21 e 25 de julho. 

No estado de São Paulo, a operação foi realizada em 62 postos de combustíveis e em um transportador revendedor retalhista (TRR).

Os fiscais estiveram na capital paulista e em outras oito cidades: Lençóis Paulista, Santo André, São Bernardo do Campo, Marília, Mogi das Cruzes, Guarulhos, Jaú e Bauru. 

Nas ações do órgão, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos. 

Ação em cidades do Interior 

Em Lençóis Paulista, Marília, Jaú e Bauru, o Procon Estadual realizou ações de fiscalização por meio do acordo de cooperação técnica e operacional que mantém com a ANP.

Na Capital, dois postos de combustíveis sofreram autos de infração e de interdição total, um por não permitir livre acesso às suas instalações e o outro, por comercializar etanol com metanol, dificultar a ação de fiscalização, operar sem instrumentos para a medição de tanques e não apresentar equipamentos para a análise de qualidade dos combustíveis.

Em Jaú, um posto de combustíveis sofreu interdição total por comercializar gasolina e etanol fora das especificações exigidas por lei.

Foram lavrados autos de infração e de interdição parcial de quatro bicos e um tanque em um posto de combustíveis, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, por comercializar gasolina com teor de etanol acima do permitido por lei, não possuir documentos obrigatórios e não identificar na bomba medidora o fornecedor do combustível.

Outros sete postos de combustíveis sofreram autos de infração nos municípios de São Paulo e Mogi das Cruzes, por motivos como: não operar em horário mínimo exigido por lei, não possuir termodensímetro - equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade - não efetuar a drenagem e o registro regular dos resultados em seus tanques de óleo diesel, não identificar na bomba medidora o fornecedor do combustível comercializado e não efetuar a alteração na ficha cadastral no prazo de 30 dias.

Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades.

Foram coletadas nove amostras de combustíveis para análise em laboratório. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados pela ANP. O balanço completo da operação pode ser acessado no site da ANP. 

Multa pode chegar a R$ 5 milhões 

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa, conforme definido em lei.

Para denunciar postos irregulares, os consumidores podem contatar a Ouvidoria da ANP. 

Atenção, motoristas

Uma tática comum de proprietários de postos de combustíveis do País foi barrada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O objetivo é proteger os consumidores de práticas enganosas. 

O órgão decidiu proibir o chamado “preço de fachada”, uma tática que tem causado frustração entre os motoristas. 

Fiscalização na Grande São Paulo 

Na região metropolitana de São Paulo, a ANP fez uma ação focada em postos com autorização para abastecimento fora de seu estabelecimento – o chamado ‘delivery de combustíveis’.