De acordo com dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o órgão conseguiu uma queda significante na fila de espera das solicitações de aposentadorias, pensões e benefícios. Hoje, segundo dados divulgados pelo instituto, o país registra 1,5 milhão de pedidos pendentes, número que em fevereiro havia atingido a marca de 3,1 milhões.
Mas, um dado que chamou a atenção de especialistas é o alto número de indeferimentos, que teve um aumento de 70% considerando o primeiro semestre do ano.
A queda nos números e a alta nas recusas
Segundo dados do Boletim Estatístico da Previdência Social, o Brasil bateu o recorde de pedidos negados para benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em comparação ao ano passado, o país viu aumentar em 70% os casos que terminaram indeferidos.
Para a especialista em Direito Previdenciário, Sarita Monteiro Lopes, os números devem ser traduzidos com cautela. A redução da fila pode indicar que as iniciativas do INSS estão conseguindo dar uma resposta mais rápida aos segurados. Mas, o alto número de negativas acende um alerta.
“O problema é que reduzir fila não pode significar negar benefício de forma automática ou superficial. O importante não é apenas dar uma resposta rápida, mas dar uma resposta correta”, destacou Sarita Monteiro Lopes.
Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, os números não possuem convergência entre si.
Saída judicial no horizonte?
Com as portas fechadas no posto do INSS, a especialista ressalta que acionar o Judiciário pode virar uma saída para quem busca reverter o parecer, embora o percurso exija fôlego e paciência.
“Quando o segurado entende que teve o benefício negado de forma indevida, ele pode recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial. O tempo médio depende do tipo de benefício, da necessidade de perícia médica ou social, alguns processos podem terminar em cerca de 12 a 18 meses. Já ações que exigem perícia, recurso, cálculos ou cumprimento de sentença podem ultrapassar dois anos.”
As chaves para reverter a decisão na perícia
A grande virada nos processos judiciais costuma acontecer na etapa de avaliação médica. Na Justiça, o trabalhador é examinado por um perito neutro designado pelo próprio juiz, um filtro bem diferente do applied na via administrativa.
“De forma geral, a negativa tem maior chance de ser revertida quando há documentos fortes, laudos bem elaborados, exames atualizados, provas complementares e erro claro na análise feita pelo INSS. Essa nova avaliação pode analisar com mais profundidade os laudos, exames, limitações físicas ou mentais, a profissão exercida pelo segurado e o impacto real da doença ou deficiência na vida e no trabalho da pessoa”, pondera Sarita Monteiro Lopes.