Motoristas de aplicativo e taxistas cadastrados no programa Move Brasil Táxi e Aplicativos já podem procurar bancos, financeiras e concessionárias a partir desta sexta-feira (19/6) para solicitar financiamento de veículos zero quilômetro com juros reduzidos.
O programa, lançado pelo governo federal, disponibiliza R$ 30 bilhões em crédito para a compra de automóveis novos de até R$ 150 mil.
A medida busca ampliar o acesso ao financiamento para profissionais do transporte por aplicativo e taxistas.
Juros abaixo da selic
As condições do programa foram definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Segundo o BNDES, as taxas serão de 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres.
Os índices ficam abaixo da taxa Selic, atualmente em 14,25% ao ano.
Os recursos foram liberados por meio de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autorizou o repasse ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Quem pode solicitar o financiamento
Para participar, motoristas de aplicativo precisam comprovar pelo menos 12 meses de atividade e mínimo de 100 corridas realizadas no período.
No caso dos taxistas, a validação será feita com base nos registros da Receita Federal.
O governo informou que a regra foi criada para restringir o acesso ao crédito a profissionais que atuam efetivamente na atividade.
Aprovação depende dos bancos
O cadastro no programa não garante a liberação do financiamento. Depois da aprovação pelo governo, cada pedido passa por análise de crédito individual feita pelas instituições financeiras, que podem aprovar ou negar a operação conforme seus critérios.
Para ampliar o acesso ao crédito, motoristas e taxistas foram incluídos no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI-PEAC), do BNDES, que pode cobrir até 80% do risco da operação.
Na prática, o fundo reduz a exposição dos bancos em caso de inadimplência, mas a dívida continua sendo de responsabilidade do contratante.
Prazo vai até julho
As contratações pelo programa poderão ser feitas até o dia 22 de julho, prazo final de vigência da medida provisória que sustenta a linha de crédito.
O cadastro é feito pela plataforma Gov.br.
Após a solicitação, o governo tem prazo de até cinco dias úteis para informar se o profissional está apto a participar.
A resposta será enviada pela caixa postal do Gov.br e também por mensagem via WhatsApp.