Fiscalização de combustíveis ganha força com parceria do Ipem-SP e ANP

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) formalizaram nesta segunda-feira (20/10) um acordo de cooperação técnica e operacional para ampliar a fiscalização do setor de combustíveis no Estado.

Com duração inicial de 60 meses, a parceria permite ao Ipem-SP atuar em nome da ANP no combate às irregularidades no transporte, revenda e comercialização de combustíveis.

O objetivo da iniciativa é combater irregularidades, ampliar transparência e garantir que o consumidor final receba produtos dentro das normas técnicas e legais.

Somente no Estado de São Paulo, existem cerca de 20 mil revendedores de combustíveis autorizados pela ANP, o que exige uma atuação fiscalizadora capilar e regionalizada.

Com a formalização da parceria, o Ipem-SP passa a desempenhar, além da verificação volumétrica da quantidade de combustível, um papel estratégico na identificação de irregularidades.

Entre os principais eixos de atuação previstos no acordo estão:

• Fiscalização ampliada: o Ipem-SP passa a atuar em nome da ANP na fiscalização do transporte, da revenda e da comercialização de combustíveis e derivados.

Georreferenciamento: atualização do cadastro de empresas e mapeamento da localização de postos e revendedores, garantindo maior confiabilidade e eficiência no controle.

Coleta de preços: monitoramento contínuo dos valores praticados, contribuindo para maior transparência e acompanhamento do mercado.

Capacitação: equipes do Ipem-SP receberão treinamentos da ANP, assegurando padronização e qualidade nas ações de fiscalização.

Troca de informações: criação de sistemas de intercâmbio de dados que tornam a regulação mais eficaz e integrada.

Além das ações operacionais, o acordo prevê a elaboração de relatórios semestrais e de um relatório final conjunto, permitindo o acompanhamento dos resultados obtidos e garantindo a transparência das ações implementadas.

Operações em postos

No final de agosto, a Operação Carbono desarticulou um esquema de adulteração de combustíveis ligado à facção Primeiro Comando da Capital (PCC). A ação aconteceu em oito estados, incluindo São Paulo.

O combustível era adulterado com metanol, substância altamente tóxica para a saúde humana. Segundo a ANP, foram colhidas amostras com 90% de metanol na composição do combustível.