A+

A-

Alternar Contraste

Quarta, 11 Dezembro 2024

Buscar no Site

x

Entre em nosso grupo

2

WhatsApp
Home Seta

Economia

Força-tarefa acompanhará demandas judiciais da Previdência

16/03/2019 às 01:00

Continua depois da publicidade

Compartilhe:

Facebook Twitter WhatsApp Telegram
A força-tarefa vai atuar na sistematização e disponibilização de subsídios, estudos, pareceres e notas técnicas

A força-tarefa vai atuar na sistematização e disponibilização de subsídios, estudos, pareceres e notas técnicas | / Thiago Neme/Gazeta de S.Paulo

U ma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às discussões e aos debates da reforma da Previdência. A Portaria número 180, instituindo o grupo, foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, na seção 1,
página 47.

Continua depois da publicidade

O grupo terá o nome de "Força-Tarefa de Defesa da Nova Previdência Social - PEC 6/2019" e sua atuação será preventiva. De acordo com a portaria, o grupo foi criado "considerando a necessidade de um trabalho jurídico preventivo e eficiente para conferir acompanhamento especial à judicialização de temas relativos à PEC nº 06/2019."

Coordenará a força-tarefa o representante do gabinete do advogado-Geral da União, André Mendonça. Os integrantes serão designados pelos órgãos respectivos e terão atividades específicas.

Em fevereiro, o governo encaminhou a reforma da Previdência ao Congresso. As negociações estão intensas e a primeira etapa de debates será na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara.

Continua depois da publicidade

Atuação.

A força-tarefa será formada por representantes do gabinete do Advogado-Geral da União e dos órgãos responsáveis pelas funções de consultoria e assessoramento jurídico, de defesa judicial da União, autarquias e
fundações.

A força-tarefa vai atuar na sistematização e disponibilização de subsídios, estudos, pareceres e notas técnicas. Os profissionais vão trabalhar também na organização das teses para subsidiar as manifestações e defesas em juízo, assim como no monitoramento do ingresso de ações judiciais, acompanhado da respectiva atuação em juízo. (AB)

Continua depois da publicidade

Continua depois da publicidade

Continua depois da publicidade

Conteúdos Recomendados