Governo de SP abre licitação para compra de mil tornozeleiras eletrônicas

O governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira (12/6) licitação na modalidade pregão eletrônico para a aquisição de mil tornozeleiras eletrônicas, para expandir o programa de monitoramento de infratores soltos em audiência de custódia.

O edital publicado será para a contratação de empresa especializada na execução do serviço, e a sessão de disputa de preços será realizada no dia 27 de junho.

As tornozeleiras serão destinadas para a cidade de São Paulo e Baixada Santista inicialmente.

Com início em setembro do ano passado na Capital, o programa de monitoramento de suspeitos teve um projeto-piloto para monitorar agressores de mulheres, indiciados pela Lei Maria da Penha.

Já na Baixada, os equipamentos irão para os integrantes de organizações criminosas, condenados e presos que estão em regime aberto, sem fiscalização.

Previsão do edital é que a tecnologia forneça uma cobertura de todo o estado de São Paulo.

Projeto inicial

No começo do projeto, a ideia foi usar as tornozeleiras em agressores de mulheres, procedimento que começou em setembro do ano passado na Capital. Inicialmente a Secretaria de Administração Penitenciária cedeu 200 equipamentos.

Os detidos que foram soltos em audiência de custódia, e dependem da decisão da Justiça, são monitorados por georreferenciamento. A Polícia Militar tem acesso em tempo real no deslocamento dos infratores que se encontram com a tornozeleira.

Por enquanto, 154 pessoas estão com o dispositivo, 127 por violência doméstica ou familiar. Dentre esses monitorados, cerca de 29 já foram presos pela PM descumprindo as ordens judiciais.

*Texto sob revisão de Lara Madeira