A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prevê realizar quatro leilões de terminais de contêineres em 2026, retomando a oferta de áreas portuárias ao setor privado após dez anos sem novas concessões desse tipo.
Entre os projetos está o Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP), considerado estratégico para ampliar a capacidade logística do país.
O cronograma do certame, inicialmente prometido para o fim de janeiro, ainda não foi divulgado.
Tecon Santos 10 lidera projetos
O terminal Tecon Santos 10 deve receber investimento estimado em R$ 6,4 bilhões e ampliar em cerca de 50% a capacidade de movimentação de contêineres no Porto de Santos.
A proposta é que a estrutura se torne o maior terminal do tipo no país.
Apesar da previsão de realização do leilão ainda em 2026, o edital enfrenta impasses dentro do governo federal.
Divergências envolvem o modelo de participação das empresas interessadas e podem atrasar o cronograma, inicialmente previsto para abril.
Impasse sobre modelo do leilão
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou o projeto e aprovou a realização do leilão em duas etapas, com restrições à participação de determinados agentes do setor.
Em entrevista à CNN Brasil, o ministro Bruno Dantas, revisor do processo, afirmou que prevaleceu o entendimento de impedir a participação de armadores — empresas proprietárias de navios — na primeira fase do certame, mantendo a possibilidade de participação de operadores de contêineres já presentes no porto.
O modelo, no entanto, foi criticado em reunião recente entre a Casa Civil e o Ministério de Portos e Aeroportos.
Há a possibilidade de retomada de uma proposta alternativa elaborada pela Antaq, que restringiria apenas operadores já atuantes no Porto de Santos na etapa inicial.
O Ministério de Portos e Aeroportos ainda analisa o formato do edital, e não há decisão final sobre o desenho do projeto.
Outros terminais previstos
Além do Tecon Santos 10, a Antaq prevê leiloar outras três áreas portuárias em 2026:
Terminal de contêineres do Porto de Itajaí (SC) — em discussão desde 2021 e atualmente administrado provisoriamente pela JBS Terminais, que manifestou interesse em permanecer na operação;
SSB01, no Porto de São Sebastião (SP) — investimento estimado em R$ 544,8 milhões;
MUC04, no Porto de Fortaleza (CE) — investimento previsto de R$ 450,7 milhões.
Pressão por expansão da infraestrutura
Os leilões ocorrem em meio a críticas do setor portuário sobre limitações na infraestrutura para movimentação de contêineres, especialmente na região Sudeste.
A Antaq projeta que a movimentação desse tipo de carga alcance 18 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) até 2030. Em 2025, o volume registrado foi de 15,3 milhões de TEUs.
A expansão da capacidade portuária é apontada pelo governo como estratégia para atender ao crescimento da demanda e ampliar a eficiência logística do país.
Outro Leilão
A Justiça do Rio de Janeiro marcou para o dia 5 de março, às 15h, o leilão de ativos da massa falida da MMX, mineradora fundada por Eike Batista.
O lance inicial é de R$ 63 milhões e envolve milhões de ações e títulos ligados à operadora Porto Sudeste do Brasil, na Baía de Sepetiba, em Itaguaí (RJ)