Após adiar a data, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) suspendeu a nova regra de qualidade nas vendas de ovos no Brasil. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (28/2) no Diário Oficial da União e já está em vigor a partir de sua publicação.
Em nota, o Mapa explicou que a revogação da medida visa aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a conveniência e a necessidade de sua implementação. Anteriormente, a regra entraria em vigor a partir do dia 4 de março.
Entenda a regra
Ovos vendidos a granel iriam precisar ter um carimbo na casca com a data de validade. Além do prazo da validade, o carimbo teria que ter o número de registro do estabelecimento produtor.
A determinação faz parte de uma portaria do Ministério da Agricultura, publicada no dia 4 de setembro de 2024, que deu, inicialmente, 180 dias para os estabelecimentos se adequarem, mas estendeu o prazo para um ano na última quinta-feira (20/2).