Leilão da Avianca ainda tem resultado incerto

O resultado do leilão de ativos e slots da Avianca ainda é muito incerto, disse na quarta-feira (10) o advogado Felipe Bonsenso, especialista em direito aeronáutico. Apesar do leilão ter ocorrido na tarde de quarta, em São Paulo, sendo disputado pelas companhias aéreas Latam e Gol, seu resultado ainda depende de uma questão judicial.

O leilão poderá ser contestado por companhias aéreas e agências reguladoras, entre outros interessados. Isso porque entre os ativos que foram leiloados pela Avianca estão os slots, que são autorizações para voos e decolagens nos aeroportos. Segundo uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), publicada em agosto do ano passado, o slot "não integra o patrimônio da empresa de transporte aéreo ou do operador aéreo" e, portanto, é "vedada a sua comercialização ou cessão, gratuita ou onerosa". Por isso, o leilão de slots pela Avianca está sendo contestado na Justiça, que deve determinar se a empresa pode ou não comercializá-los e repassá-los a outras empresas.

De acordo com o plano de recuperação judicial da empresa, os ativos e slots da Avianca foram divididos em sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs). Seis dessas Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) correspondem essencialmente aos slots nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos (em São Paulo) e Santos Dumont (no Rio de Janeiro). A outra UPI trata do programa de fidelidade da Avianca, o Amigo.

"Por força dessa discussão judicial, há ainda uma incerteza sobre os ramos, rumos e resultados desse leilão já que, caso prevaleça a decisão de a Anac poder redistribuir os slots, esses slots não serão mais das UPIs, mas sim voltarão para a base da Anac, que irá poder fazer a redistribuição dos slots com base na regulamentação aplicável", disse o advogado, em entrevista à Agência Brasil.

Liminar.

O leilão estava suspenso desde 5 de maio, após uma liminar proferida pelo relator do caso, desembargador Ricardo Negrão. Porém, o leilão foi feito apesar da Justiça de São Paulo ter permitido que a Anac fizesse a redistribuição dos slots.

O leilão.

A maior parte das UPIs que foram leiloadas na capital paulista foi arrematada pela Gol ou pela Latam. A Azul não participou do leilão, que foi realizado pela Mega Leilões. No leilão realizado na tarde de quarta-feira , a Gol adquiriu as UPIs A, por US$ 70 milhões, a UPI D, por US$ 10 mil, e o lote mais disputado no leilão, correspondente à UPI E, que foi arrematada por

US$ 7,3 milhões. A Latam adquiriu a UPI B, também por US$ 70 milhões, e a UPI C, por US$ 10 mil. Já as UPIs F e o último lote, que compreendia o Programa de Fidelidade Amigo, não tiveram interessados. (AB)