O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que os pagamentos do programa Pé-de-Meia começam nesta terça-feira (25/2). O benefício será destinado a estudantes que concluíram o ensino médio em 2024.
O pagamento de R$ 1 mil foi anunciado após impasse em torno do programa. Os depósitos ocorrerão até quinta-feira (27/2), conforme a série dos estudantes. Ao todo, mais de 2,4 milhões de estudantes estão cadastrados no programa.
Quem tem direito ao benefício?
Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024 receberão a parcela do incentivo-conclusão no valor de R$ 1 mil, a partir desta terça-feira.
Aqueles que concluíram o terceiro ano do ensino médio regular com aprovação no ano passado e ainda participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 também receberão mais R$ 200.
Se o estudante atender aos critérios do programa, a Caixa Econômica Federal abrirá automaticamente uma conta digital em seu nome, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Os pagamentos serão realizados conforme o calendário do programa.
Os estudantes podem verificar se estão entre os contemplados do Pé-de-Meia acessando o aplicativo Jornada do Estudante. O acesso é feito com o CPF do estudante por meio da conta Gov.br.
O que é o pé-de-meia?
O programa oferece incentivos relacionados à matrícula, frequência, conclusão escolar e participação em exames educacionais nacionais e subnacionais.
O Pé-de-Meia é voltado aos estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio regular das redes públicas, com idade entre 14 e 24 anos, que integrem famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Para receber o benefício, o estudante deve atender aos seguintes critérios:
- Ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos;
- Ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
- Ser parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024 e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;
- Possuir inscrição regular no CPF e conta ativa no Gov.br.
- Ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.
Os valores anuais por incentivo do programa são:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200;
- Incentivo-Frequência: R$ 1.800;
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 e;
- Incentivo-Enem: R$ 200.