Alberto Rollo, um dos maiores especialistas em direito político do Brasil, analisa projeto da dosimetria aprovado na Câmara

PL de dosimetria deve cortar pela metade pena do ex-presidente, condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe

Resolução aprovada em 2024 garante pagamento dobrado do vale-alimentação neste fim de ano

Empresas de aplicativos custearão 'placa vermelha' e auxílio funerário para profissionais

Regulamentação precisa de maioria simples para ir à sanção do prefeito Ricardo Nunes

PL 62/2019, de autoria do deputado Fred Costa (PRD-MG), foi aprovado na última terça-feira (2/12)