O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar possíveis violações de direitos fundamentais durante a atual edição do Big Brother Brasil 26, exibido pela TV Globo.
O procedimento foi instaurado após denúncias que questionam se algumas dinâmicas do programa podem ter exposto participantes a situações de sofrimento físico ou psicológico.
A abertura do inquérito civil foi determinada pelo procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Júlio Araújo, que decidiu aprofundar a apuração sobre episódios ocorridos dentro do confinamento.
Episódios envolvendo participantes estão no centro da apuração
Entre os fatos citados nas representações encaminhadas ao MPF estão problemas de saúde registrados durante provas do reality.
Um dos casos envolve o ator Henri Castelli, que teria apresentado duas crises convulsivas enquanto participava de uma prova do líder, exigindo atendimento médico.
Também entraram no radar da investigação dinâmicas consideradas mais extremas desta edição, que têm sido alvo de críticas nas redes sociais e entre especialistas.
Entre elas estão:
- O chamado “Exílio”, em que participantes permaneceram isolados do restante da casa em uma área externa;
- O “Quarto Branco”, dinâmica em que confinados ficaram isolados por cerca de cinco dias, com acesso limitado a alimentos simples.
Para o MPF, é necessário avaliar se tais formatos podem ter ultrapassado limites aceitáveis para entretenimento televisivo.
Constituição impõe limites às emissoras, diz MPF
Na decisão que determinou a abertura da investigação, o procurador Júlio Araújo ressaltou que a liberdade criativa das emissoras não é absoluta, especialmente no caso da televisão aberta, que opera por meio de concessão pública.
Segundo o documento, as programações devem respeitar valores éticos e sociais previstos na Constituição, incluindo a proteção à dignidade da pessoa humana.
O texto também menciona que a proibição de tortura ou tratamento degradante é um princípio constitucional absoluto, o que exige atenção redobrada quando práticas de entretenimento envolvem sofrimento ou exposição prolongada a situações de estresse.
Globo afirma que reality possui estrutura médica
Em manifestação preliminar no processo, a TV Globo informou que mantém monitoramento médico constante dentro do programa, com equipe de saúde, ambulância equipada e protocolos para encaminhamento hospitalar quando necessário.
No caso envolvendo Henri Castelli, a emissora afirmou que o participante recebeu atendimento imediato e chegou a ser levado a unidades médicas fora do confinamento para avaliação.
Próximos passos da investigação
Como primeira medida do procedimento, o Ministério Público Federal solicitou que a emissora apresente informações detalhadas sobre as situações apontadas nas denúncias, incluindo registros de atendimento médico e protocolos adotados durante as dinâmicas do reality.
O objetivo é avaliar se houve ou não risco à integridade dos participantes e se as práticas adotadas pelo programa estão em conformidade com os princípios constitucionais.
A investigação está em fase inicial e não implica, por enquanto, conclusão sobre irregularidades no programa.