61% das cidades arrecadaram menos do que o previsto

Um relatório do Tribunal de Contas do estado de São Paulo (TCE-SP) aponta que 61% das prefeituras do estado de São Paulo arrecadaram menos do que o previsto em seus Orçamentos para as receitas e despesas de 2019. Em 396 dos 655 municípios o Orçamento, aprovado pelas câmaras municipais, não foi atingido. Os dados foram coletados nos oito primeiros meses deste ano.

A cidade de Mauá arrecadou entre janeiro e agosto 55% do total previsto para o período em sua Lei Orçamentária Anual. Estava previsto um recolhimento de
R$ 1,2 bilhão, porém foi arrecado
R$ 694,3 milhões.

Guarujá, Cubatão, Guarulhos e Diadema também aparecem entre os municípios com maior discrepâncias entre a arrecadação realizada e aquela prevista.

Além das 396 das cidades que arrecadaram menos entre janeiro e agosto, 173 arrecadaram o previsto ou acima da previsão e 75 não informaram suas arrecadações à Corte de Contas. Apenas a capital paulista não possui as suas contas analisadas anualmente pelo TCE. No caso da capital paulista, essa análise cabe, legalmente, ao Tribunal de Contas do Município.

Segundo o TCE, dos 644 municípios paulistas com as contas analisadas pelo tribunal, 317 prefeituras foram alertadas por gasto excessivo com pessoal. Com a hipótese de rejeição de suas contas, muitos municípios podem sofrer uma série de punições, como ficarem proibidos de contratar pessoal ou até mesmo dar reajuste a servidores.

Para o conselheiro Antonio Roque Citadini, há uma grande preocupação do TCE com relação à situação fiscal das cidades do Estado. Ao "G1" o conselheiro disse: "É preocupante. E mais do que isso: se os municípios não reagirem, a arrecadação de vários deles não crescer ao longo dos próximos, vários correm o risco de terem as suas contas rejeitadas".

A Confederação Nacional dos Municípios informou, por meio de nota, que é preciso corrigir os desequilíbrios na federação brasileira. (GSP)