Júlia Braz Fonseca Vargas, de 20 anos, de Goiânia, viajou de avião ao lado de seu furão de estimação, chamado Kira, após a Justiça de São Paulo conceder uma liminar à jovem, que embarcou nesta terça-feira (23) e retornou nesta quinta (25).
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A liminar concedida pela juíza Alessandra Alves de Mourão, da 2ª Vara Cível da cidade de São Paulo, permitiu que Júlia viesse à cidade para se consultar com especialistas em furões.
O que diz a Anac
As empresas aéreas não são obrigadas a transportar animais, segundo orientações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Cabe as companhias aceitarem ou não e, caso optem por fornecer este serviço, devem criar seu próprio regulamento.
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Mesmo tendo disponibilidade para o transporte de animais, a empresa pode negar o serviço na hora do embarque em situações específicas listadas pela Anac.
A liminar
Para garantir que Kira viajasse a seu lado, Júlia contatou o advogado Leandro Petraglia Furno, que entrou com a liminar na Justiça. Além disso, a estudante quis evitar a viagem no bagageiro que, como no caso do cão Joca, pode levar a morte do animal.
A juíza considerou o furão como um animal inofensivo, que se enquadra na categoria “animal de estimação” da Anac, e apenas requisitou que Kira viajasse dentro de uma caixa ou gaiola.
“Esperamos que com este exemplo, e outras centenas que puderam embarcar, a ANAC perceba a falibilidade de sua portaria e as companhias se conscientizem de que a sociedade não concorda com a exclusão dos animais na cabine e envio no bagageiro e pede por mudanças”, disse o advogado de Júlia ao “G1”.
*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita