O Ministério Público de São Paulo (MPSP) conseguiu barrar uma festa em que seria feita nesta sexta-feira (16) em homenagem a dois homens mortos em confronto com a Polícia Militar em Laranjal Paulista, no interior do Estado. Segundo o órgão, a dupla tinha longo antecedente criminal e tentou matar os PMs.
“Ambos atentaram contra a vida de policiais militares e morreram no conflito”, escreveu o Ministério Público.
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A decisão liminar (ou seja, provisória), publicada nos autos na quarta-feira (14), atende a pedido do promotor de Justiça Alisson de Lima Maciel. Para a hipótese de descumprimento, o Judiciário fixou multa de R$ 10 mil.
O promotor entrou com uma ação civil pública após relatório policial apontar que o estabelecimento pretendia organizar uma apresentação musical em tributo à dupla que, segundo ele, tinha passagens na Justiça por crimes como tráfico, associação para o tráfico, roubo majorado, homicídio, violência doméstica e associação criminosa.
O bar não tem autorização dos órgãos públicos para a realização de shows, eventos festivos ou qualquer atividade de entretenimento. Os alvarás e licenças do empreendimento permitem apenas o funcionamento como bar e lanchonete.
O estabelecimento, agora, está impedido de promover qualquer evento até obter Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros e alvará da prefeitura.