A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira o calendário de audiências públicas para o projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), enviado pela gestão Ricardo Nunes (MDB) na semana passada.
De acordo com o documento, haverá 23 encontros dentro e fora da Câmara, com debates em todas as regiões da Capital, que se iniciam em 1º de abril, no Grajaú (zona sul), e seguem até o fim de maio. O calendário também prevê audiências no período noturno e aos fins de semana, para, segundo a assessoria da Casa, “garantir ampla participação popular”.
As audiências poderão ter participação presencial e on-line. Um site foi criado para orientar a população sobre o debate e como participar das audiências. O endereço é saopaulo.sp.leg.br/revisaopde.
Leia, ao fim deste texto, o cronograma de audiências públicas.
Proposta entregue pela prefeitura
A Prefeitura de São Paulo concluiu a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE) e entregou à Câmara Municipal, em 20 de março, o projeto de lei com ajustes propostos. A partir de agora, se inicia uma nova fase de debate entre os vereadores da Capital.
Não há prazo para a votação do texto, mas a expectativa é que ocorra ainda neste ano.
O plano mais recente foi aprovado em 2014, na gestão de Fernando Haddad (PT), e agora pontos devem ser revisados com novas normas que vão valer até 2029. O PDE é considerado como uma das votações mais importantes deste ano na Câmara paulistana, e deve ser motivo de embates quentes na Casa.
O PDE é uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município, e regula, por exemplo, qual é a altura de cada prédio dependendo da região, se haverá incentivo para a construção de novos edifícios próximos a linhas de Metrô e da CPTM e onde a prefeitura deve focar para a construção de moradias populares.
Revisão adiada
A revisão deveria ter acontecido no fim de 2021. Por conta da pandemia, porém, o Ministério Público orientou a gestão Ricardo Nunes (MDB) a adiar as discussões, para garantir mais participação popular. O novo prazo dado foi 31 de março de 2023.
De acordo com a prefeitura, o plano entregue na segunda será apresentado à população pelo Executivo, com a realização de mais uma audiência pública nas próximas semanas.
“A proposta elaborada pelo Município busca corrigir rumos e promover aperfeiçoamentos ao atual Plano Diretor, respeitando todas as suas premissas com relação aos Objetivos e Diretrizes da Política de Desenvolvimento Urbano. O maior propósito do Plano Diretor é a construção de territórios mais democráticos, dinâmicos, seguros, sustentáveis e atraentes para morar e empreender na cidade”, afirma Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), em nota.
Um dos principais pontos do PDE trata do adensamento populacional. O plano prevê prédios com delimitação no número de vagas de garagem e mais moradores em áreas próximas a estações de trem do Metrô e da CPTM, do monotrilho, de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), de Veículo Leve sobre Pneus (VLP) e corredores de ônibus.
Houve, também, a demarcação de territórios destinados, predominantemente, à moradia digna para a população de baixa renda. Em teoria, as propostas e metas presentes no PDE têm de ser alcançadas até o fim de 2029.
Conheça o cronograma de audiências públicas
Cronograma na íntegra:
1º/4 (sábado)
Audiência pública Zona Sul – Grajaú
4/4 (3ª feira)
Audiência pública temática – Câmara
6/4 (5ª feira)
Audiência pública temática – Câmara
10/4 (2ª feira)
Audiência pública – Centro
11/4 (3ª feira)
Audiência pública temática – Câmara
13/4 (5ª feira)
Audiência pública temática – Câmara
15/4 (sábado)
Audiência pública regional – Região Norte
18/4 (3ª feira)
Audiência pública temática – Câmara
20/4 (5ª feira)
Audiência pública temática – Câmara
22/4 (sábado)
Audiência pública Região Leste – CEU Sapopemba
24/4 (2ª feira)
Audiência pública – Zona Sul – Vila Mariana
25/4 (3ª feira)
Audiência pública temática – Câmara
27/4 (5ª feira)
Audiência pública temática – Câmara
29/4 (sábado)
Audiência pública Região Leste – CEU Aricanduva
2/5 (3ª feira)
Audiência pública temática – Câmara
4/5 (5ª feira)
Audiência pública temática – Câmara
6/5 (sábado)
Audiência pública regional – Região Sul
9/5 (3ª feira)
Audiência pública geral – Câmara
11/5 (5ª feira)
Audiência pública geral – Câmara
13/5 (sábado)
Audiência pública regional – Região Oeste
22/5 (2ª feira)
Audiência pública geral – Câmara
26/5 (6ª feira)
Audiência pública geral – Câmara
29/5 (2ª feira)
Audiência pública geral – Câmara
Endereços, horários e temas das audiências serão divulgados pela Comissão de Política Urbana. É possível acompanhar pelo site saopaulo.sp.leg.br/revisaopde.