O leilão do Trem Intercidades (TIC), que ligará Campinas à capital paulista, deve ser adiado de novembro deste ano para janeiro de 2024. O governo de São Paulo prevê o adimento após considerar que é necessário publicar um novo edital diante da sondagem de mercado sobre o projeto e de tratativas para financiamento, sobretudo após inclusão dele no novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).
A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) também sinalizou busca por recursos externos.
O TIC deve percorrer 101 km entre as duas cidades no tempo previsto de 1 hora e 4 minutos. Neste percurso ainda serão atendidos passageiros nas cidades de Jundiaí, Louveira, Vinhedo e Valinhos.
Mudanças
Publicado em março deste ano, o edital com as regras de licitação previa o leilão para 28 de novembro. No entanto, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) destacou que era necessário “ouvir preocupações do mercado” porque o projeto estava parado desde 2020.
Além disso, diz a pasta, a nova publicação de edital em setembro também deve ocorrer por conta de tratativas para financiamento de R$ 5,4 bilhões junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
“A entrada no PAC tem como objetivo garantir auxílio no financiamento, previsto em R$ 12,8 bilhões, e execução. O leilão deve ocorrer até janeiro de 2024, após diálogo do Governo de SP com interessados no projeto”, disse a SPI ao ressaltar que a entrada no programa federal não significa o envio de recursos diretos, mas sim uma “facilidade” para buscar financiamentos.
Ao portal G1, o BNDES afirmou que o projeto do TIC é prioritário, e confirmou que já houve uma reunião entre Tarcísio e o presidente do banco, Aloizio Mercadante. “As equipes técnicas seguem em contato e o Banco dará o suporte necessário para estruturação ou financiamento do projeto”, diz nota.
A situação é diferente do Túnel Submerso Santos-Guarujá. Segundo o estado, além do financiamento, previsto em R$ 6 bilhões, a participação no PAC busca integração de verba federal, ainda indefinida. “A futura obra já tem projeto-executivo validado por duas consultorias internacionais especializadas na elaboração de projetos de alta complexidade de engenharia e licença ambiental prévia”, informa texto.
Em nota, o Ministério dos Transportes confirmou que não há previsão de aporte federal direto via novo PAC para o Trem Intercidades. “Ele foi incluído […] por solicitação do governo estadual para que receba apoio ao financiamento […] bem como ações para a segregação da malha ferroviária”, diz a SPI.
Tarifa
A secretaria não mencionou se já há novas projeções sobre o valor global do edital e nem comentou se o valor da tarifa, inicialmente prevista em R$ 64, pode mudar. Veja abaixo o que se sabe do projeto.
Com isso, o estado prevê conceder prazo de 100 a 120 dias para que instituições privadas possam analisar o edital, mas garante que os prazos de entrega, trechos em 2029 e 2031, seguem mantidos.